Regimento Interno



   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
   SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA  
   E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
   COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 1.0
   CMS ERNANI AGRICOLA XXIII RA –SANTA TERESA

 


                                            Regimento Interno
CMS Ernani Agrícola – XXII RA
                                                           
Março/2013


Diretrizes Preliminares









  O Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola é uma unidade de atenção primária do da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro que pertence a área programática (AP) 1.0. Foi inaugurado em 1943 como um posto de puericultura, dirigido pelo Dr. Felipe Basílio Cardoso Pires e, em 1966 a unidade passou a ser chamada de Centro Médico Sanitário “Ernani Agrícola” da XXIII RA, com a colocação de placa comemorativa em homenagem ao médico sanitarista, um dos responsáveis pela elaboração do Plano Nacional de combate à Lepra, de 1935.
            Localizada no bairro de Santa Teresa, o CMS Ernani Agrícola é a unidade de referência para os usuários moradores do território de Santa Teresa.
            Em junho de 2012, a unidade recebeu duas Equipes de Saúde da Família, sendo parte do seu macro território coberto por este modelo de atenção em saúde. A Equipe Fallet engloba toda a comunidade do Fallet e a Equipe Alto Santa engloba a parte mais alta do território de Santa Teresa, transformando-se, portanto em uma unidade do tipo B.

Capítulo 1 – Localização, área de abrangência e profissionais
  
1-    Identificação:

O Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola é uma unidade de saúde pública inserida em uma rede de atenção saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Caracteriza-se, conforme as diretrizes da Carteira de Serviços da Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção de Saúde (SUBPAV), como uma unidade mista do tipo B, já que parte do seu território de abrangência possui cobertura de duas equipes de saúde da família.

Nome: CMS Ernani Agrícola XXIII RA
Endereço: Rua Constante Jardim, 8 - Santa Teresa – CEP 20240-230
Telefone(s :) (21) 2224-7965 / 2224-7632/ 2224-7194 – Central Telefônica
Área de Planejamento: 1.0
e-mail:
cmseagricola@rio.rj.gov.br; cmseagricola@gmail.com
CNES : 2708426 – SMSDC Rio CMS Ernani Agrícola
CNPJ: 29468055/0039-85
Trata-se de uma unidade vertical, com quatro andares, localizada na Rua Constante Jardim, 8 – Santa Teresa, esquina com as ruas Aúrea e Monte Alegre.
 
  
            O CMSEA tem a responsabilidade sanitária pela XXIII Região Administrativa da cidade. A Região Administrativa de Santa Teresa foi criada em 1966 e, embora, em geral, as Regiões Administrativas reúnam alguns bairros, devido as peculiaridades de Santa Teresa, como a sua dificuldade de acesso, a sua maior altitude (150m) em relação aos bairros vizinhos e calçamento, deixou de ser subordinada a III RA pela necessidade de uma administração mais específica, determinada a recuperar o bairro após violenta enchente decorrente de tromba d´água que acarretou desabamentos, inundações e mortes na época.
            O Bairro de Santa Teresa surgiu a partir do convento de Santa Teresa no início do século XVIII. Foi inicialmente habitado pela classe alta da época em um momento de expansão para uma área fora do núcleo do Centro da Cidade. Por volta de 1850, a região foi intensivamente habitada pela população que fugia de uma epidemia de febre amarela instalada no grande centro urbano. O bairro teve grande influência de imigrantes europeus e a sua arquitetura é baseada na arquitetura francesa.
        
  “As características topográficas do bairro condicionaram o estilo de vida de seus moradores, transformando-o num bairro tipicamente residencial e com um comércio incipiente básico de padarias, açougues, quitandas, botequins e armazéns; possui também uma característica de bairro turístico, boêmio e artístico.”


    *População – a população residente  estimada é de 40.926 habitantes, 46,2% do sexo masculino e 53,8% do feminino. Em relação à  faixa etária, 41,%são  pessoas na idade adulta (30 a 59 anos);  13,5%, crianças (até 9 anos); 14,9%,adolescentes (10 a 19 anos); 15,1%, jovens (20a 29 anos) e 15,5%, idosos (acima de 60 anos).


2-    Estrutura Física:
- Situação da propriedade: Imóvel próprio
- Situação da localidade: O CMS encontra-se localizado no bairro de Santa Teresa, porém distante da maioria das comunidades que utilizam a unidade como acesso aos serviços de saúde pública
- Planta física: 1.568,74 m² de área construída, prédio vertical de 04 (quatro) andares, que comporta 13 consultórios médicos, 05 consultórios não médicos, 01 sala de curativos, 04 salas de serviços de enfermagem, 01 sala de imunização, 02 salas de nebulização, 01 repouso, 01 consultório odontológico (com 03 equipos), 02 escovários, 01 sala de esterilização, 02 farmácias, 2 salas de reunião, 1 auditório e áreas administrativas. As áreas de circulação interna e externa são extensas, com 03 escadas e 03 acessos distintos para a rua.
- Localização dos setores e serviços do CMS Ernani Agrícola – XXIII RA:

Térreo/ 1º andar– farmácia, almoxarifado da farmácia, 1 consultório médico (Psiquiatria), jardim fitoterápico e garagem;
      2º Andar – documentação médica, 4 consultórios médicos (3 de clínica médica e 01 de dermatologia e homeopatia), sala de curativos, sala de procedimento, sala de nebulização adulto, sala de medicação; almoxarifado geral.
     3º Andar – sala de imunização, sala de esterilização,  2 consultórios pediatria , 2 de ginecologia,  sala de nebulização(criança), 2 salas de procedimentos da pediatria e ginecologia, 1  consultório de nutrição, 1 consultório de odontologia com 3 equipos, 02 escovários, sala  da chefia enfermagem, sala dos Agentes Comunitários de Saúde, Sala dos Agentes de Vigilância em Saúde e 2 consultórios para as ESF (Consultório da Equipe Fallet e Consultório da Equipe Alto Santa).
     4º Andar – 2 consultórios médicos (1 de pneumo-tisiologia e 1 saúde pública,), 3 consultórios não médicos ( Psicologia, Fonoaudiologia,Práticas alternativas),1 auditório, Direção, administração e núcleo de pessoal, 1 sala de reunião, sala de Serviço Social, sala de coleta de exames laboratoriais e ECG, copa-cozinha. sala  do setor de informação controle e avaliação,


3-    Área de Abrangência/caracterização do bairro
 3.1 – Caracterização do bairro:
            A parte do Maciço da Carioca, onde se localiza Santa Teresa, era ocupada pelos índios Tamoios, que reverenciavam a floresta porque nela nascia e corria o rio Carioca.

Também um ato de fé deu início à formação do bairro: uma ermida construída pelo português Antônio Gomes do Desterro,     da qual há registro já em 1620,que deu à região o nome Morro do Desterro.                                                                                     
            Entre 1740 e 1750, foram construídos os arcos da Lapa, maior obra do período colonial, sobre os quais puderam passar as águas do Rio Carioca, depois de descer canalizadas pela Rua do Aqueduto, atual Almirante Alexandrino, para desaguar em um chafariz no largo da Carioca.
             A partir de 1808, os estrangeiros que chegaram ao Rio escolheram Santa Teresa como refúgio contra as epidemias que assolavam a cidade. No final do século XIX, quando ocorreu a da febre amarela, a região era tida como segura, onde o mosquito não chegava. Por volta de 1855, o Morro começa a ser ocupado. O bonde chegou a Santa Teresa seis anos depois de ter sido instalado no Rio, em 1868. Em 1896, o aqueduto foi desativado e o bonde passou a utilizar a passagem sobre os Arcos  para chegar até o Largo da Carioca. Nos anos 50, a indústria automobilística passou a forçar a desativação dos bondes, o que efetivamente ocorreu na década de 60, resistindo apenas os de Santa Teresa. A luta dos moradores para conservá-los já dura meio século. A ocupação desordenada do bairro gerou outros problemas e confrontos. Nos últimos anos, a violência que se espalhou pelo Rio  chegou  ao bairro., e muitos moradores mudaram-se, outros subiram muros e grades.

3.1.1 - Localização geográfica  – o bairro de Santa Teresa ocupa uma área de 515,71ha (IPP 2003), na região central  do Rio de Janeiro, fazendo fronteira com os bairros do Alto da Boa Vista, Rio Comprido, Catumbi, Cidade Nova, Centro, Glória, Catete, Laranjeiras, Botafogo, Cosme Velho e Humaitá.

3.1.2 - Jurisdição – Santa Teresa está sob a jurisdição da 23ª Região Administrativa e faz parte  da Área de Planejamento 1.0 – AP1.0  do Município do Rio de Janeiro.  Foi o primeiro bairro do país a ser considerado Área de Proteção Ambiental – APA, pela Lei Municipal 495, de 09/01/84. Posteriormente foi transformado também em Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC, consolidada pelo Plano Diretor da cidade , sob a tutela da Secretaria Municipal de Cultura, através do Departamento Geral de Patrimônio Cultural - DGPC. Os limites geográficos do a bairro coincidem com os da 23  Região Administrativa, com a APA e com a APAC de Santa Teresa.

3.2 - Área de Abrangência
            O CMS Ernani Agrícola pertence a área programática 1.0 e destina-se ao atendimento integral dos usuários moradores do Bairro de Santa Teresa. Segundo o censo de IBGE de 2010, o território de abrangência da unidade possui uma população de 40926 pessoas. Ainda segundo os dados do último censo, a Equipe Fallet possui 3608 usuários e a Equipe Alto Santa, 4405 usuários.
            A unidade ainda encontra-se em fase de cadastramento dos usuários da Equipe Alto Santa, já que trata-se de uma parte mais nobre do bairro de Santa Teresa e o índice de recusa tem sido um problema constantemente relatado pela equipe que atua neste território. Em contrapartida, a Equipe Fallet encontra-se com 100% do seu território cadastrado, possuindo um total de 1490 famílias.
           

   O mapa abaixo demonstra o macro território do CMS Ernani Agrícola, sendo parte dele já coberta pelas Equipes de Saúde da Família do CMS Ernani Agrícola e pelas Equipes de Saúde da Família da Clínica da Família Sérgio Vieira de Mello, responsável pela cobertura de toda a comunidade da Coroa e por parte da área mais baixa de acesso ao Santa Teresa pelo bairro do Catumbi.



Na área geográfica do bairro de Santa Teresa existem seis localidades formalmente consideradas pelo IBGE como aglomerados subnormais – Morro dos Prazeres, Ocidental Fallet, Morro da Coroa, Travessa Vista Alegre, Baronesa e Francisco Castro – onde vivem cerca de 20,5% (8.338 pessoas) da população. As favelas do entorno, onde residem  10.155 pessoas,  são: Morro Paula Ramos (Parque Rebouças e Acomodado), Vila Santa Alexandrina, Fogueteiro (EliseuVisconti e Unidos de Santa Teresa), Morro Dona Marta (Santa Marta), Fazenda Catete, Vila Pereira da Silva, Júlio Ottoni,Guararapes e Vila Santo Amaro.
   
            O IBGE caracteriza como aglomerado normal  os setores censitários que oferecem  condições básicas de infra-estrutura para a moradia. Define  como aglomerado subnormal o conjunto constituído por unidades habitacionais- barracos, casas e outros – ocupando  ou tendo ocupado, até o período recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular); estas unidades estão dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e em sua maioria são carentes de serviços públicos essenciais. Assim, o que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação desordenada e, quando de sua implantação, a inexistência de posse da terra ou de de título de propriedade. As favelas são compostas, em sua totalidade ou em parte, de setores censitários localizados em aglomerados subnormais.
Extraído e adaptado de “Os dados mais recentes sobre a população de favelas
na cidade do Rio de Janeiro”. Publicado em Rio Estudos no. 46.
Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, fevereiro de 2002.


4-    Profissionais/Força de trabalho
Por tratar-se de um Centro Municipal de Saúde o quadro de funcionários é composto por Servidores  Federais e Municipais além de prestadores de serviços de limpeza e segurança e servidores celetistas contratados pela Organização Social Instituto Social FIBRA. Todos os funcionários encontram-se devidamente cadastrados no CNES da Unidade, atualizado mensalmente (anexo 1).

Capítulo II – Missão, Visão e Valores
                                                                                                                                                           
1-    Missão
O CMS Ernani Agrícola tem como missão ser uma unidade de saúde destinada a coordenar o cuidado  de saúde para a população do seu território de abrangência, buscando, sobretudo, planejar, implantar, coordenar e executar as atividades de saúde pública, considerando a saúde em seu âmbito mais amplo, com o intuito de prestar assistência integral de qualidade, objetivando resolver os problemas e questões de saúde mais prevalentes na população residente e nos usuários que buscam a unidade de saúde, respondendo  com efetividade e eficiência

2- Visão
            O CMS Ernani Agrícola tem como visão garantir ao usuário o acesso aos serviços de saúde oferecidos, em consonância com princípios e diretrizes do SUS, buscando garantir o acolhimento humanizado dos usuários e a assistência às necessidades de saúde respeitando , construindo e articulando  no seu dia os atributos essenciais e derivados da atenção primária (acesso,longitudinalidade,coordenação,integralidade, orientação familiar,orientação comunitária, competência cultural) em seu território
3- Valores
            O CMS Ernani Agrícola norteia as suas ações de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, pautando-se na universalidade, na integralidade, na equidade, buscando um trabalho em equipe com articulação, cooperação, solidariedade, flexibilidade, autonomia, auto-avaliação, criatividade e responsabilidade.

Capítulo III – Estrutural Organizacional e seu funcionamento

1- Estrutura Interna Geral
          
- Direção da Unidade :    Cristina Gonçalves
- Assessora técnica ESF:   Ana Luiza Machado Pinto
- Auxiliar de Chefia:    Maria Regina de Oliveira Lima
- Serviço de Vigilância em Saúde :    Lucia
- Serviço de Atenção Integral à saúde:   Geiza
- Seção de Atenção Integral a Saúde da Mulher Criança e Adolescente:
   Luciene Araujo Mendes
- Seção de Gestão de Administração:     Silvio Ferreira de Carvalho
- Setor de Odontologia:    Patrícia Carvalho Carneiro de Paula
- Setor de Enfermagem:    Denise Barbosa Pinto
- Setor de Farmácia:    Jane Maria de Carvalho
- Setor de Informação Controle e Avaliação:    Jadson  Santos Ramos
- Setor de Infra Estrutura e Logística :    Maria Thereza Brites Perrenoud  Mendes
- Setor de Recursos Humanos :     Rosimeri Simões Salvador Guimarães


2 - Da estrutura de Gestão
O CMS Ernani Agrícola possui uma gestão horizontal apoiada pela direção da unidade e pelas demais chefias técnicas, que buscam de uma forma democrática e participativa tomar as decisões e organizar o processo de trabalho na unidade de saúde. Para tal, as chefias técnicas se reúnem, no mínimo, uma vez a cada mês, objetivando a construção conjunta de todos os profissionais para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela unidade aos usuários do nosso território.
            O espaço de troca de informações entre os profissionais ainda se configura como um desafio para a unidade. A comunicação interna é efetuada através de mensagens eletrônicas (e-mail), documentos, memorandos, ofícios, afixação em quadros de aviso reservados ao servidor, além de reuniões internas.
            A comunicação externa é realizada através de telefone e comunicação eletrônica (e-mail), ouvidoria interna, além de outras formas que permitam a integração do CMS com as demais unidades e outros órgãos públicos e privados.
            Todos os atos de comunicação ficam arquivados na unidade, de forma a proporcionar a imediata consulta.
Ainda que a unidade possua uma importante articulação com a comunidade e parceiros locais, objetiva-se a construção de um espaço pleno e legítimo de formação coletiva com a participação da comunidade tendo como meta a estruturação de um colegiado  com a participação intersetorial de  diversos gestores , parceiros e lideranças locais da comunidade com o objetivo de identificar  e priorizar as demandas do  território

3 – Da Estrutura de prestação dos cuidados em saúde
A prestação de cuidados está a cargo de equipes formadas por clínicos, especialistas, médicos de família e outras categorias profissionais de saúde especificadas no próximo capítulo.
3.1 – Equipe do CMS Ernani Agrícola
O CMS Ernani Agrícola é composto por médicos (1 cardiologista, 3 ginecologistas, 1 homeopata, 3 clínicos gerais, 1 dermatologista,1 pneumologista,1 psiquiatra,2 médicos de saúde pública/epidemiologistas)
3.2 – Equipes de Saúde da Família do CMS Ernani Agrícola
            A ESF Fallet é composta por 2 médicos de 20h, 1 enfermeira, 1 técnica de enfermagem e 6 Agentes Comunitários de Saúde. A ESF Alto Santa é composta por 1 médica de 40h, 1 enfermeira, 1 técnica de enfermagem e 6 Agentes Comunitários de Saúde. A CAP 1.0 disponibilizou uma assessora que trabalha em parceria com a direção da unidade para a organização do processo de trabalho das equipes de saúde da família.

Capítulo IV – Compromisso Assistencial

1-    Do horário de funcionamento
O CMS Ernani Agrícola funciona de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00h e aos sábados de 08:00 às 12:00h. O portão da unidade abre às 07:00h para a organização da demanda de usuários para exames laboratoriais, bem como para a acomodação dos usuários que já se encontram aguardando o atendimento.

2-    Da definição da oferta de serviços
O CMS Ernani Agrícola possui os serviços abaixo relacionados:
- Clínica Médica
- Pediatria
- Ginecologia
- Dermatologia
- Cardiologia
- Pneumologia
- Psiquiatria
- Psicologia
- Estratégia de saúde da família
- Odontologia
- Práticas Integrativas
- Serviço de Epidemiologia
- Enfermagem
- Nutrição
- Serviço Social
- Farmácia
- Coleta de exames laboratoriais
-  ECG
- Grupos e atividades em saúde: Grupo de Saúde da Mulher, Grupo de Planejamento
   Familiar, Grupo de Tabagismo, Grupo de recepção em saúde mental, Grupo de
   acolhimento em Odontologia
- Núcleo Interno de Regulação



O CMS Ernani Agrícola atua conforme as determinações do processo de trabalho dispostas na Política Nacional de Atenção Básica, sendo que as equipes da ESF tem como referência as metas contratuais do contrato de gestão.

3 – Da recepção e do acolhimento ao usuário
A recepção ao usuário é realizada diariamente, de 07:00 e 17:00 horas, através do Acolhimento, realizada pelas diversas Chefias de setores e serviços e enfermeiras da Unidade, objetivando orientar, coordenar, auxiliar  e otimizar o fluxo de atendimento. O acolhimento das ESF se dá pela escuta inicial realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde das ESF, conforme a demanda do seu território. Na retaguarda da recepção dos usuários, as enfermeiros e os médicos da Unidade apoiam as orientações dos acolhedores, bem como realizam a classificação de riscos e sintomas baseado em critérios clínicos e de vulnerabilidade.  
            Os usuários de demanda espontânea são sempre avaliados pela enfermeira do acolhimento que os classificam de acordo com o seu critério de classificação de risco e sintomas clínicos. Os usuários que necessitam de atendimento no mesmo dia são encaminhados diretamente para o setor.
O acolhimento da Equipe do CMS Ernani Agrícola e das ESF ocorre no mesmo espaço físico, no período integral. As consultas das especialidades como nutrição, homeopatia, ginecologia , pneumologia,  são agendadas diariamente pelos profissionais da documentação médica. As demais consultas são agendadas diretamente no acolhimento pelo profissional escalado para o turno de acolhimento. . Os agendamentos das consultas médicas e de enfermagem dos usuários das ESF são agendadas pelos ACS do acolhimento, durante as visitas domiciliares e durantes as discussões em reuniões de equipe.
      
3 – Definição da oferta de serviços

            Dentro da nova visão de gestão da saúde, que valoriza as linhas de cuidado dos diferentes ciclos de vida, os serviços estão voltados para as ações destinadas a atender as necessidades do fluxo de usuários que buscam nossa unidade.
            A unidade organiza os serviços conforme as determinações da Carteira de Serviços da SUBPAV. Segue, dentre o preconizado, os serviços realizados pelo CMS Ernani Agrícola.



- Serviço de vigilância em saúde;

- Rastreamento Neonatal (teste do pezinho e teste do reflexo vermelho);

- Acolhimento mãe bebê (atuação interdisciplinar enfermagem/pediatra/ginecologia)

- Consulta de pediatria/adolescente de rotina;

- Consulta pediátrica/adolescente para as doenças prevalentes;

- Consulta ginecológica geral/obstétrica;

- Consulta clínica geral;

- Consulta de dermatologia;

- Consultas de psiquiatria;

- Consulta de fonoaudiologia;
- Consulta de Serviço Social
- Consultas de nutrição;

- Consulta em psicologia ;

- Consulta em homeopatia;

- Setor de Hipodermia;

- Programa de Vigilância Nutricional (SISVAN);

- Programa de Crescimento e Desenvolvimento;

- Programa de Imunização;

- Programa de pré-natal;

- Programa de prevenção ao câncer do colo de útero;

- Prevenção do câncer de mama;

- planejamento familiar;

- Programa de hipertensão;

- Programa de diabetes;

- Programa do pé-diabético;

- Programa de saúde mental;

- Programa de saúde bucal;

- Programa de homeopatia;

- Programa de controle DST/AIDS;

- Programa da Tuberculose;

- Programa da Hanseníase;

- Programa de praticas integrativas -  acupuntura; massoterapia; fitoterapia

- Programa Bolsa -família;

- Eletrocardiograma
- Coleta de exames laboratoriais;
- TIG – teste imunológico de gravidez;

4 – Operacionalização dos serviços
                                                                                                                                            
Consultas e Programas na Atenção Básica
     As consultas médicas na atenção básica serão realizadas de segunda a sexta feira das     8:00 às 17:00h e organizadas através de agendamento e demanda livre.

Consultas
§  Atenção da Saúde Adulto/Idoso –as consultas são agendadas em cada turno .
§  As vagas dos faltosos são disponibilizadas para consultas de livre demanda. As urgências clínicas serão priorizadas pelo acolhimento e absorvidas independente de marcação.
§  Hipertensão e Diabetes
     Após avaliação na consulta médica, o paciente portador de Hipertensão Arterial ou Diabetes Mellitus tipo II e insulino dependente será inscrito no programa e terá seu acompanhamento e consultas subseqüentes agendadas, de acordo com o protocolo implantado pela SMSDC.

§  Saúde da Mulher, Criança e Adolescente

Crianças e Adolescentes – consultas agendadas para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos  e adolescentes de 12 a 19 anos incompletos .  Na consulta médica deverá ser avaliada a situação vacinal da criança/adolescente, o risco para doenças respiratórias agudas e doença diarréica. Na consulta ao adolescente serão observadas questões de desenvolvimento, sexualidade, prevenção de gestação e DST. As urgências serão priorizadas e absorvidas independente de marcação.           
     Através da integração com as escolas da área e com os adolescentes são desenvolvidas atividades educativas, cujos conteúdos são construídos em conjunto com os adolescentes, de forma participativa, atendendo as demandas espontâneas, procurando enfatizar questões ligadas a contracepção, DST, drogas e violência, avaliação antropométrica e avaliação de saúde buca
§  Acolhimento mãe-bebê
     Realizado de segunda a sexta-feira, através de encaminhamento das maternidades, encaminhamento interno via sala de vacina ou por demanda espontânea. São acolhidos pela enfermagem, onde é feita avaliação clínica, teste do pezinho, avaliação da situação vacinal, orientação e estimulo ao aleitamento materno, agendamento do bebê para marcação de consulta de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, avaliação da cicatriz cirúrgica e retirada de pontos (quando necessário) e agendamento da mãe para consulta puerperal.

  • Ginecologia – consultas agendadas para a prevenção do câncer de mama e de colo de útero e adoção de método contraceptivo encaminhadas pelo Planejamento Familiar. As faltas são disponibilizadas para consultas de livre demanda. As urgências serão priorizadas e absorvidas independente de marcação.       

  • Prevenção de Câncer de Colo de Útero e Mama.
     Através de agendamento ou livre demanda com ênfase a prevenção do câncer cérvico-uterino. Será realizada coleta anual por dois anos consecutivos. A partir de segundo resultado negativo para malignidade a  coleta é trienal. Os resultados de colpocitologias serão entregues em consulta coletiva, onde será discutida a importância do exame, os fatores de risco, periodicidade e prevenção.
     As colpocitologias alteradas são registradas em livro próprio, para acompanhamento regular e sistemático dos casos de retorno em 6 meses e encaminhamento externos para o Hospital de Ginecologia da UFRJ, com busca ativa de faltosas.
     Na prevenção do câncer de mama, é realizado o exame clinico das mamas anualmente, estabelecidos os fatores de risco e solicitados mamografia/ultrasonografia de mamas sempre que necessário.
     No diagnóstico e prevenção das D.S.T. faz-se a triagem por exames laboratoriais, o encaminhamento do parceiro e estimulo ao uso de preservativos.


§  Assistência Pré-Natal                                                                                              
     É iniciada tão logo seja confirmada a gestação através de exames laboratoriais ou de imagem, priorizando e facilitando o acesso ao TIG pela consulta de enfermagem quando serão solicitados os exames laboratoriais de rotina e agendada consulta médica, num prazo ideal não maior do que 30 dias. No caso de TIG negativo, será feito encaminhamento para  o Planejamento Familiar.
     A consulta médica deverá ser mensal até 36 semanas, quinzenal até 38 semanas e semanal até o parto ou o encaminhamento à maternidade referência, através do Programa Cegonha Carioca.
     Quando na 1ª consulta for detectado tratar-se de pré-natal de risco, a gestante será agendada para continuidade na maternidade referência.
     Serão realizados 3 exames ultrasonográficos, preferencialmente, na 12ª semana , no período entre 24 e 28 semanas e a termo sendo facultado ao médico a solicitação fora destes períodos sempre que achar necessário.
     Serão diagnosticadas e tratadas as intercorrências do período gestacional e quando necessário, referenciadas a nível hospitalar.
     Será feita avaliação nutricional e referenciado ao setor de nutrição sempre que necessário.
     Será feito encaminhamento para assistência odontológica preventiva e curativa .
§  Assistência Pré-Natal à Adolescente
     Além de seguir todos os critérios acima, serão agendadas para um único turno mensal, com número de atendimentos reduzido, antecedido por trabalho educativo multiprofissional focado nas questões específicas da mãe adolescente. Estão envolvidos nessa atividade, profissionais de enfermagem, psicologia, serviço social, nutrição, odontologia e médico.
 .Planejamento Familiar
     São realizados grupos mensais, organizados sob a forma de três encontros, sem necessidade de inscrição prévia, para mulheres e homens. No trabalho educativo são abordados temas referentes a sexualidade, métodos contraceptivos, autoconhecimento, DST e violência. Após os três encontros será feita a escolha do método contraceptivo e agendada consulta para adoção deste. Todos os métodos reversíveis são fornecidos pela unidade, apenas os irreversíveis são referenciados para outras unidades.     
§  Consultas e Programas na Atenção Especializada
     As consultas médicas na atenção especializada são realizadas de acordo com a disponibilidade de turnos oferecidos para cada especialidade e organizadas através de agendamento e demanda livre.
                .
§  Cardiologia
     O atendimento no setor é realizado por médico clínico, que desenvolve 50% de sua carga horária para consultas em cardiologia e laudos de ECG. As consultas são oferecidas a pacientes agendados e de demanda espontânea para realização de risco cirúrgico.

§  Pneumologia
     O atendimento no setor de Pneumologia ocorre as 3ª e 5ª feiras, de forma a atender a demanda de clientes domiciliados ou trabalhadores na A.P 1.0. Metade da oferta de consultas é para pacientes agendados dos programas de tuberculose e DST/AIDS e o restante para outras pneumopatias.O setor está aberto diariamente para DOT e coleta para exame de BAAR.
§  Programa de Tuberculose
     Todos os pacientes suspeitos de TB são acolhidos, independente do número de vagas, pelo enfermeiro ou pelo médico, solicitando exames e início do tratamento quando necessário. Quando confirmado o diagnóstico, será preenchida ficha de notificação e registro em livro próprio para acompanhamento dos casos, assim como avaliação e acompanhamento dos contatos.
     A todos os pacientes inscritos deverá ser oferecido o esquema de tratamento DOT, também com registro em livro próprio.
     A equipe do setor acompanhará os índices de abandono de tratamentos e proceder as buscas, visando com isso, o resgate do paciente e a manutenção e eficácia do tratamento.
No acolhimento, deverá ser realizado a captação de sintomáticos respiratórios e registro em livro próprio.

§  Programa de DST/AIDS
     É realizado através do acompanhamento na Pneumologia, com registro em livro próprio.

§  Dermatologia
     O atendimento no setor de Dermatologia ocorre às 2ª, 3ª, 4ª e 6ª feiras, de forma a atender a demanda de usuários domiciliados ou trabalhadores na AP1.0. O atendimento das dermatoses tem como prioridade o acompanhamento dos casos de Hanseníase, sem prejuízo do atendimento de outras patologias associadas a especialidade.


§  Programa de Hanseníase
     Todos os pacientes suspeitos de Hanseníase serão acolhidos, independente do número de vagas, pelo enfermeiro ou pelo médico, solicitando exames e início do tratamento quando necessário. Quando confirmado o diagnóstico, será preenchida ficha de notificação e registro em livro próprio para acompanhamento dos casos, assim como avaliação e acompanhamento dos contatos.
     O exame de baciloscopia será realizado pela enfermagem, registrando-os em livro próprio e remetendo o material à administração, que o encaminhará a unidade referenciada para execução da análise.

§  Saúde mental
     O acolhimento da saúde mental é realizado em grupo de recepção semanal, com a participação da Psicologia e Psiquiatria.
     Após a recepção, os usuários são referenciados internamente para acompanhamento, seja em grupo, seja individualmente de forma a garantir o tratamento adequado e eficaz a solucionar as demandas existentes.

§  Psicologia
     O atendimento individual da Psicologia é realizado através de consultas agendadas.O atendimento em grupo será tanto para usuários referenciados do grupo de recepção, com proposta de tratamento para acompanhamento grupal, quanto na participação de grupos dos Programas desenvolvidos na Unidade (adolescentes, gestantes e outros).
     A referência interna e externa será garantida, seja através das ações desenvolvidas na Unidade, seja através do sistema de regulação.

§  Psiquiatria
     O atendimento individual na Psiquiatria é realizado através de consultas agendadas, referenciadas pelo grupo de recepção de saúde mental,

§  Homeopatia
     A oferta de consultas em Homeopatia é disponibilizada através de agendamento pelo médico nas consultas subsequentes e no acolhimento para livre demanda
§  Fonoaudiologia
     O setor de fonoaudiologia atende a usuários referenciados internamente, pelas escolas e por outras Unidades da área, além da procura por demanda espontânea. O atendimento é individual , com hora marcada , ou em grupo quando necessário.

§  Nutrição
     As consultas individuais de nutrição serão oferecidas a usuários referenciados internamente e aos de demanda espontânea. Serão exercidas atividades promovendo acolhimento e atendimento individual e apoio multidisciplinar aos programas de Hipertensão, Diabetes, Pré-natal, Criança/adolescente e Bolsa-Família.
     Compete ao setor a orientação e acompanhamento do estágio supervisionado de nutrição, ao final do qual o setor será responsável pela avaliação do estágio efetuado.


§  Serviço Social
     O atendimento no serviço social é oferecido em todos os turnos da semana para demanda individual ou coletiva , espontânea ou referenciada,  emissão de laudos, pareceres sociais e informação técnicas que possibilitem a garantia de direitos dos usuários. Articular discussões de forma permanente que permitam junto à equipe de trabalho e à comunidade uma análise da realidade social e institucional intervindo para melhorar as condições de vida e de acessos aos serviços.
     Este serviço coordena o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos inscritos no programa  Bolsa Família,com equipe multiprofissional,  permitindo a possibilidade de reavaliar ações dentro do princípio da equidade.
     Acompanha também na qualidade de supervisor(a) de campo, estagiários(as) de Serviço Social, desde que tenha supervisão acadêmica.
Incluir o Riocard e cartão SUS????

§  Programa de práticas integrativas e complementares
   Acupuntura           - direcionada aos profissionais e clientes da Unidade, realizado por agendamento no setor.
   Massoterapia - direcionada aos profissionais e clientes da Unidade, realizado por agendamento no setor.
     Atividade física Tai-Chi-Chuam - desenvolvida pela parceria com o Centro Cultural Laurinda Santos Lobo, que cede espaço para os clientes acompanhados na Unidade. Horário de funcionamento terças e sextas -feiras das 9h às 11h.

§  Imunização
     A sala de vacina oferece diariamente de 8;00 às 17:00 e sábados de 8:00 às 12:00 de acordo com  o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde;
     O setor será responsável pelo acompanhamento do abandono vacinal em menores de um ano;
     O setor participará de Vacinação externa em caso de necessidade de bloqueio por vigilância epidemiológica;
     A vacinação BCG é realizada de rotina em todos os horários
§  SVS/Epidemiologia 
     Serviço de vigilância em Saúde:
     Operacionalização das ações descritas de rotina e sistemáticas de 8:00 às 17:00;
     Participação em todas as reuniões internas e externas com emissão de relatórios;
     Participação em seminários e congressos para atualização com emissão de relatório;
     Supervisão, em conjunto com a Enfermagem das atividades operacionais de imunização do CMS;
     Atividades externas como visitas domiciliares e institucionais de vigilância epidemiológica acontecem com agendamento em função do transporte institucional estar disponível uma vez por semana em um turno. Em caso de demanda urgente é solicitado apoio à CAP 1.0;
     A supervisão de ações de vigilância epidemiológicas das unidades privadas da área é também realizada de acordo com a demanda externa.
     Atendimento a clientes de acidente biológico, com acompanhamento dos casos.
     Atendimento a casos de reação adversa após vacinação, com acompanhamento e encerramento dos casos.
           
§  Odontologia  
     Atenção ambulatorial: procedimentos de odontologia básica cirúrgica e restauradora, ações de prevenção das doenças bucais e promoção de saúde.
     Ações coletivas:
     Na unidade: ações interdisciplinares nos grupos existentes na unidade; educação em saúde, acolhimento e ações coletivas de prevenção em saúde bucal.
     Outros espaços: programa de saúde escolar em três escolas municipais e tres creches pelo programa Dentescola.
     As referências para as especialidades são reguladas pela CAP 1.0 e obedecem ao protocolo publicado pela Coordenação de saúde bucal.
    

O acolhimento  é diário, das 8:00 as 17:00  , com inserção no programa de saúde bucal de acordo com as necessidade .
     As urgências são acolhidas e, posteriormente, referenciadas.


§  Hipodermia
     A hipodermia funciona das 8:00 as 17:00 , nos diferentes setores:
Sala de pré consulta - Pediatria – de 0 a 19 anos incompletos;
Sala de pré consulta da Pneumologia – Adultos atendidos no setor; 
Sala de pré- consulta da Clínica Médica -  Adultos em geral.
Sala de pré-consulta da Ginecologia e Obstetrícia – Mulheres atendidas no setor.

§  Exames laboratoriais
     O CMS Ernani Agrícola em parceria com o Hospital Adventista Silvestre, instituição filantrópica localizada no bairro de Santa Teresa, realiza exames laboratoriais de rotina diariamente.Os pacientes são previamente agendados,; gestantes e urgências podem ser encaixadas.
    A coleta é realizada às diariamente no horário de 7:00 as 11:00 , cumprindo todas as normas de segurança, e posterior envio ao laboratório de referência.
    Os resultados são conferidos pelos servidores do setor e liberados para entrega na administração /setor de agendamento onde são entregues aos pacientes conforme data de agendamento, registrada no comprovante de realização em poder do paciente ou seu representante
Outros Laboratórios de referência : DASA/CIENTIFICALAB, Hospital da Políclinica Antonio Ribeiro Neto, LACEN/RJ
§  ECG
     Pacientes com agendamento prévio ou urgências, agenda disponibilizada bimensalmente pela enfermagem ao Setor de Informação Controle e Avaliação, De acordo com a escala da equipe, serão realizados dois ou três turnos semanais.  Os exames são analisados pelo médico cardiologista da Unidade, que dispõe de um turno de atendimento semanal para liberação dos laudos.  O resultado é anexado ao prontuário do paciente que o recebe na próxima consulta ou por solicitação ao SICA, com registro da entrega em prontuário.         

§  Farmácia
     Dispensação de medicamentos ao público atendido.
     Orientação farmacêutica aos usuários.
     Elaboração de estatísticas mensais dos programas de HIV/Aids, saúde mental, saúde da mulher e contracepção, hipertensão e diabetes, tuberculose/hanseníase,homeopatia Fitoterapia.
     Atividades de planejamento, recebimento, estocagem, conservação e controle de estoque de medicamentos.
     Escrituração do livro de medicamentos constantes da portaria 344/98 (medicamentos controlados).
     Prestação de contas através do sistema informatizado da secretaria municipal de saúde (SIGMA).
     Gerenciamento dos medicamentos anti-retrovirais através do Sistema de Controle logistico de medicamentos (SICLOM)

§  Sala de curativo
     A sala de curativo atende diariamente das 9:00 as 16:00 h, para curativos crônicos, pé diabético, demais curativos e retirada de pontos. O atendimento é realizado pela equipe de enfermagem.
 Capítulo V – Desenvolvimento profissional, preceptoria e supervisão

1 - Desenvolvimento profissional

            O desenvolvimento profissional é fundado na valorização do servidor através da instituição, com estímulo e espaço para o aprendizado contínuo individualizado ou compartilhado com as várias categorias funcionais, que são a base da promoção de saúde e do atendimento interdisciplinar.
            A participação em congressos e cursos de atualização ou de aperfeiçoamentos deve ser programada com antecedência, de preferência no início de cada ano de forma a não acarretar prejuízos ao atendimento ao usuário.
            Haverá priorização nos cursos ou eventos classificados como importantes para o desempenho da prática clínica ou para o desenvolvimento da atenção à saúde.
            O chefe imediato deverá, em consenso, discutir a liberação com os chefes dos demais seguimentos, principalmente nos eventos multidisciplinares.
            É importante a participação, que se faz imperiosa, do servidor da unidade nos treinamentos e capacitações deflagrados pelos programas de saúde da SMSDC, assim como, da parte administrativa quando se fizer necessário.

2- Preceptoria e supervisão.
            Através de convênios firmados entre diversas Universidades, principalmente o Curso de Medicina da Universidade Estácio de Sá e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o CMS é, há alguns anos, um cenário de ensino-aprendizagem em serviço para diversos acadêmicos. Isto implica uma ampla rede de parcerias no desafio da integralidade das ações, no papel social e transformador dos estudantes e na relação com a comunidade assistida a cada semestre.  As Unidades de Saúde são locais privilegiados de aprendizagem ativa e desenvolvimento das competências e habilidades como comunicação adequada com profissionais e pacientes, postura crítica e construtiva às práticas de saúde, participação interdisciplinar, promoção da integralidade, desenvolvimento de práticas educativas considerando a realidade, os direitos e a subjetividade dos atores sociais envolvidos. A responsabilidade, respeito e parceria estabelecidos por cada aluno/supervisores/preceptores têm possibilitado o contínuo aprendizado que vem sendo desenvolvido nesta UBS, favorecendo a participação ativa em procedimentos de caráter coletivo, visando principalmente experiências em atividades de cunho preventivo e de promoção à saúde além de desenvolverem pesquisas relacionadas aos diversos programas existentes
           

O CMSEA é um cenário de ensino multiprofissional/interdisciplinar  : nutrição, medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, serviço social.

Capítulo V – Qualidade da gestão

A unidade desenvolve mecanismos de avaliação da qualidade de gestão.

1- Reuniões de equipe
            Reuniões mensais da equipe de gestão para análise e debate das ações empreendidas na unidade, das demandas internas e externas, das fragilidades encontradas e adoção de medidas que visem a eliminação das barreiras. Cada reunião é registrada em livro ata existente na direção da unidade.
O repasse imediato das soluções ou ações implementadas é realizado através de discussões setoriais para difusão da informação em todos os seguimentos envolvidos.
Reuniões extraordinárias podem ser agendadas para soluções urgentes caso necessário.

As reuniões setoriais são realizadas com a chefia imediata com convocação interdisciplinar quando necessário. Algumas informações são repassadas via memorando,ou e-mails  principalmente quando protocolos são instituídos no fluxo dos serviços.

2-Satisfação do usuário.
 Através do acolhimento individual e do acolhimento em grupo, a escuta e observação das necessidades do usuário, é a primeira forma de avaliação da satisfação dos serviços prestados.
 O usuário conta, ainda, com canal de comunicação direta com a direção da unidade, de forma a proporcionar a melhoria do serviço através de caixa de sugestões, livros de registro de demanda ou por atendimento pessoal e individualizado prestado pela chefia do setor solicitado.
 As sugestões são analisadas diariamente pela chefia do serviço e direção da unidade, promovendo-se o contato e a resolução da questão.                                                       A par dos instrumentos internos, o usuário conta com o serviço de ouvidoria da Coordenação de Área, sob o telefone, divulgado em diversos locais na unidade e, também, com um serviço de ouvidoria geral sob o telefone 1746..

3-Satisfação do profissional
 Os profissionais encontram comunicação direta com suas chefias com escuta diária ou via reuniões periódicas além do contato direto com a direção da unidade de forma a proporcionar a resolução ou implementação das necessidades apresentadas e a satisfação e bem estar do profissional.  
Capítulo VI – Referências Externas

Com o fortalecimento do sistema de regulação de vagas, a referência externa para as demais especialidades, procedimentos e exames se dá através do SISREG. A maternidade de referência do Programa Cegonha Carioca é a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda e a referência para Vaga Zero e Vaga de internação é o CER Centro. O RIO IMAGEM é a referência para o agendamento dos exames de diagnóstico por imagem.
Capítulo VII – Das disposições finais


O CMS Ernani Agrícola atua como a unidade de atenção primária em saúde da XXIII RA e prioriza a qualidade dos serviços a serem oferecidos para a população do seu território, conforme proposto e direcionando pela Carteira de Serviços.
A discussão acerca da territorialização e do acesso dos usuários à unidade ainda se configura como um elemento importante de discussão, visto que o CMS Ernani Agrícola localiza-se distante de parte dos usuários do nosso território que utilizam este serviço como porta principal de acesso aos serviços de saúde.
Cabe ressaltar que o regimento interno é um documento valioso para os profissionais e usuários e quaisquer alterações neste documento serão discutidas e tomadas em reunião pela maioria absoluta dos presentes e submetidas à aprovação.

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